Base governista obstrui votação do aumento do FPM

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

Agravo de instrumento do reclamante. Horas extras. Profissional de radiodifusão.

Profissional de radiofusão.

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional